A RDFMC é uma publicação  gratuita e online, dedicada ao estudo, investigação e divulgação do Direito Bancário, do Direito dos Valores Mobiliários, do Direito dos Seguros e do Direito Financeiro, em todas as suas dimensões: (i) material; (ii) institucional; e (iii) regulatória.

Sobre a Revista
Identidade

A RDFMC é dedicada ao estudo, investigação e divulgação do Direito Bancário, do Direito dos Valores Mobiliários, do Direito dos Seguros e do Direito Financeiro, em todas as suas dimensões: (i) material; (ii) institucional; e (iii) regulatória.

Rigor

A RDFMC assume-se como uma publicação crítica, prática, dogmática e multidisciplinar.

Publicações

A RDFMC cobre todas as áreas clássicas das publicações jurídicas: artigos doutrinários, anotações jurisprudenciais, recensões e notas legislativas e doutrinárias. 

Peer-Review

A RDFMC utiliza um método que permite a avaliação de artigos submetidos às revistas científicas por especialistas independentes.

Âmbito
Direito Bancário

Compreende o estudo dos contratos bancários, da moeda, das instituições de crédito e da sua regulação e supervisão, da resolução bancária, da responsabilidade bancária, entre outros temas.

Direito dos Valores Mobiliários

Abrange o estudo dos valores mobiliários (as ações, as obrigações, e os títulos de participação, entre outros), o funcionamento das sociedades comerciais abertas, a regulação e a supervisão pela CMVM e ESMA, a responsabilidade civil pelo prospeto, entre outros temas.

Direito dos Seguros

Este ramo do Direito compreende as normas e os princípios que regulam o contrato de seguro, em que uma pessoa (tomador do seguro) transfere para outra (empresa seguradora) o risco da verificação de uma eventualidade na esfera jurídica própria ou alheia (ocorrência de um sinistro), mediante o pagamento de determinada remuneração (prémio).

Direito Financeiro

Compreende o estudo das várias formas de financiamento das sociedades comerciais, da FinTech, dos instrumentos financeiros e da sua regulação e supervisão, moeda digital e blockchain.

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